Dezembro 4, 2020

Crises globais exigem soluções globais: é hora de criar uma Constituição mundial?

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU reunido em Genebra, em 24 de fevereiro, sob a cúpula pintada por Miquel Barceló.FABRICE COFFRINI / GETTY IMAGES

Grupo de filósofos e ativistas propõe uma norma que sirva de “bússola de todos os Governos para o bom governo do mundo"

“Os períodos prolongados de calma favorecem certas ilusões de ótica”, disse o escritor alemão Ernst Jünger em The Forest Passage: “Uma delas é a suposição de que a inviolabilidade do domicílio se funda na Constituição, é assegurada por ela. Na verdade, a inviolabilidade do domicílio se baseia no pai de família que aparece na porta de casa acompanhado por seus filhos e empunhando um machado”. A catástrofe desencadeada pelo coronavírus pode ser considerada um desses momentos em que Jünger considera da verdade, caso mude de escala. No meio do caos, onde Jünger via o pai como a garantia da segurança, agora reaparece o Estado ―nacional― como o garantidor último da vida de sua população. Além dos bem-intencionados acordos internacionais e esferas supranacionais como a União Europeia, o papai Estado parece o único capaz de garantir a inviolabilidade do território e proteger seus nacionais.

Mas faz sentido fechar as fronteiras para lutar contra o coronavírus? Esse retorno à soberania nacional não é uma reação melancólica diante de um perigo sem passaporte? Esse gesto não lembra, no fundo, as filas que vimos surgir nas lojas de armas nos Estados Unidos? Isso não é matar moscas com tiros de canhão? Um grupo de juristas e ativistas escolheu um caminho muito diferente e, apesar do momento crítico e agitado atual, lançou uma ideia colossal: uma Constituição da Terra como ferramenta de governança global. Frente ao reflexo nacional, a imaginação cosmopolita quer avançar na globalização do direito.

EL PAÍS

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